Nota Sindical
O SFJ tomou conhecimento da circulação de publicações e comentários nas redes sociais relativos às reuniões técnicas em curso com a tutela, os quais têm gerado interpretações e conclusões que não refletem o conteúdo real das diligências realizadas. A divulgação dessas...
TOLERÂNCIAS DE PONTO – Nota introdutória e de esclarecimento
No âmbito da tolerância de ponto concedida para os dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 (ver aqui), e na sequência das orientações emitidas para o setor da Justiça, o SFJ disponibiliza a presente FAQ (ver aqui) com o objetivo de clarificar, de forma simples e...
NOTA INFORMATIVA — 17 de dezembro de 2025
Teve lugar, no dia 16 de dezembro de 2025, nova reunião técnica com a tutela, no âmbito do trabalho que está a ser desenvolvido sobre matérias centrais do futuro Estatuto. Esta reunião, que integra uma sequência de sessões técnicas do processo atualmente em curso,...
INFORMAÇÃO SINDICAL — GREVE GERAL (UGT e CGTP) | 11 e 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Caras e caros Funcionários Judiciais, O SFJ torna pública a sua posição de apoio e solidariedade e recomenda vivamente a adesão à Greve Geral de 11 de dezembro de 2025, convocada pela UGT e pela CGTP, por entendermos que está em causa algo maior do que a nossa luta...
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu veemente repúdio pelas acusações dirigidas aos funcionários judiciais — e, em particular, à classe dos Oficiais de Justiça — pelo Dr. José Preto, advogado do arguido José Sócrates, no âmbito do processo Operação...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Veneranda Irmandade de Nossa Senhora da Lapa
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Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
ÚLTIMAS
INFRAÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de janeiro, revisto e atualizado até à Lei n.º 4/2024, de 15 de janeiro)
INFRAÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de janeiro, revisto e atualizado...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Nota Sindical
O SFJ tomou conhecimento da circulação de publicações e comentários nas redes sociais relativos às reuniões técnicas em curso...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Tolerância Intolerante – Correio da Justiça – CMJornal
A tolerância de ponto para 24, 26 e 31 pretende algo simples: dispensar trabalhadores, salvaguardando apenas o serviço urgente. Na Justiça, porém, leituras e opções locais têm produzido aplicações diferentes entre comarcas, criando uma realidade difícil de explicar a...
Deixem-se de tretas!!! – Correio da Justiça – CMJornal
“Deixa o Luís trabalhar” e o “deixem-nos escolher” parecem neutras, mas não são. Alimentam a mesma narrativa: há sempre direitos a impedir o “trabalho”, ora o sufrágio ora a greve. O primeiro-ministro invoca a colisão de direitos; o Bastonário descreve danos humanos....
Justiça na Corda Bamba – Correio da Justiça – CMJornal
Não precisamos tanto de reforma laboral, mas de uma reforma da agenda das políticas públicas, focada no problema real: dirigentes mais eficientes e menos “convidados”, mais investimento no serviço público, ação no terreno e menos visitas para tirar apontamentos, para...
DRE para OJ
26 de dezembro de 2025 – DRE
Portaria n.º 471/2025/1 - Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2026. Deliberação (extrato) n.º 1588/2025 - Aprova a alteração ao Regulamento do Quadro Complementar de Juízes. Deliberação (extrato) n.º 1587/2025 - Nomeação da juíza de...
24 de dezembro de 2025 – DRE
Resolução da Assembleia da República n.º 206/2025 - Oitava alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República. Decreto-Lei n.º 129/2025 - Aprova o Estatuto do...
19 de dezembro de 2025 – DRE
Lei n.º 68/2025 - Assegura a execução do Regulamento (UE) 2024/886, no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros. Portaria n.º 450/2025/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 237/2024/1, de 1 de outubro, que define os requisitos de...
18 de dezembro de 2025 – DRE
Mapa Oficial n.º 2-B/2025 - Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os titulares dos órgãos das autarquias locais de 12 de outubro de 2025. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 17/2025 - «O procedimento criminal pelo crime de ameaça agravada p. e p....
12 de dezembro de 2025 – DRE
Portaria n.º 442/2025/1 - Aprova a criação do programa «Floresta Azul ― Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas». Despacho n.º 14805-B/2025- Terceira alteração ao despacho anual do Fundo Ambiental para o ano de 2025.